Termos ambíguos – Recusa de troca por produto standard
Recentemente comprei o sofá N701 através do site da HANGAR — um produto standard, sem qualquer tipo de personalização, disponível diretamente para compra online.
Após solicitar uma troca, fiquei surpreso ao ver o pedido recusado com base na alegação de que se tratava de um “artigo personalizado ou encomendado especificamente”. No entanto, em momento algum selecionei materiais, medidas ou características especiais. Comprei o produto exatamente como apresentado no site — um artigo em stock, acessível a qualquer cliente.
Mesmo após esclarecer isto e enviar o link do produto, a HANGAR manteve a posição de que todos os móveis, mesmo os modelos standard, são considerados “encomendados a pedido do cliente” e, por isso, não podem ser trocados. Esta interpretação parece-me abusiva e enganosa, desvirtuando o sentido real dos próprios termos de venda, que deveriam aplicar-se apenas a produtos efetivamente personalizados.
Na prática, trata-se de uma manobra para evitar responsabilidade com o cliente, contornando até os direitos básicos do consumidor, nomeadamente o direito de devolução em compras online, previsto pela legislação da União Europeia.
Fica o meu alerta: tenham muita cautela ao comprar produtos de maior valor nesta loja. O que parece uma compra simples e segura pode tornar-se numa situação inflexível e desfavorável ao cliente.